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Após requerimento da OAB, TJMA programa retorno do atendimento presencial para o mês de maio

Atendendo a um requerimento da OAB Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado expediu, na manhã de ontem (29), a PORTARIA-GP – 3192021 determinando o retorno do atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário maranhense para advocacia e jurisdicionados, já a partir do mês de maio.

Assim, a partir de maio, as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário maranhense retornarão ao trabalho presencial, no horário das 8h às 15h, respeitado o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) dos seus quadros.

Na manhã de 27/04, a OAB Maranhão, por meio da sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, encaminhou o ofício OF. Nº 44/2021-GP ao Presidente do TJMA solicitando o retorno dos atendimentos presenciais aos advogados, advogadas e jurisdicionados, no Poder Judiciário Maranhense, a partir do próximo dia 03 de maio, primeiro dia útil, após fim do prazo de suspensão previsto na Portaria-GP-2812021.

No ofício encaminhado ao TJ, a Seccional da Ordem apontou que o avanço da campanha de vacinação, que já alcançou considerável parte do grupo de risco em nosso Estado, aliada a queda nos números de óbitos e internações tanto de hospitais particulares quanto públicos, permite o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário.

Da mesma forma a Portaria assegura que o atendimento presencial, restrito aos profissionais da área jurídica, dar-se-á no horário das 8h às 13h, mediante agendamento prévio junto à unidade judiciária ou administrativa.

“Muito importante o acolhimento deste pleito da OAB Maranhão pelo Poder Judiciário. Ganha a advocacia e a sociedade em geral com o retorno das atividades presenciais nas unidades judiciárias, tendo em vista que o déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente do longo período de suspensão do atendimento presencial aos advogados e jurisdicionados maranhenses é muito grande”, observou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz.

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