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Jair Bolsonaro é multado por provocar aglomeração no Maranhão

O presidente terá 15 dias para apresentar defesa sobre a aglomeração em Açailândia – MA.

Nessa sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro foi multado pelo Governo do Maranhão por promover aglomerações com mais de 100 pessoas e sem controle sanitário no município de Açailândia, a multa foi lavrada pela Superintendência de Vigilância Sanitária. O decreto estadual prediz pagamento de multa para quem descumprir as medidas restritivas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus nos 217 municípios maranhenses.

O presidente foi autuado e irá responder processo administrativo sanitário. De acordo com o decreto estadual, Bolsonaro terá 15 dias para apresentar defesa sobre a aglomeração em Açailândia. Após esse prazo, o presidente pode ter que pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

“O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscara. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal. Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. Alei é para todos”, declarou o governador Flávio Dino.

Jair Bolsonaro se aglomerou no maranhão justamente no momento em que a nova cepa indiana do Coronavírus (B.1.617.2) foi confirmada no estado, com a chegada do navio cargueiro vindo da África do Sul, e que está ancorado na costa maranhense.

Fonte: O imparcial

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