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São Luís

Operação Harpócrates: polícias devem prender motociclistas que infringem a lei do silêncio

Condutores que forem pegos com veículos adulterados serão presos e motocicletas apreendidas

O Ministério Público do Maranhão está coordenando em parceria com as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e SMTT, a Operação Harpócrates (Deus do silêncio na mitologia grega), o objetivo é PRENDER condutores que adulteram canos de descarga sem silenciador com intuito de causar barulho e perturbação pública. Além da prisão do condutor, a motocicleta também é apreendida.

Somente na noite da última quarta-feira  (26), no bairro da Cohab, em São Luís, a Operação prendeu, em flagrante, 11 pessoas por prática de poluição sonora. Todos estavam trafegando com motos com canos de descargas adulterados, sem silenciador.

O Ministério Público deve solicitar que quaisquer agentes público em exercício (polícias militar, corpo de bombeiros e smtt), realizem as prisões, a princípio na região metropolitana. A Operação deve seguir numa segunda etapa, ao interior do estado.

Todas motocicletas foram apreendidas e, após a vistoria dos legistas do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), os canos de descargas irregulares deverão ser substituídos por canos regulares, permitidos pela legislação, pagamento de multa de cerca de R$ 200, e mais taxas, somente após este procedimento, as motos são liberadas aos proprietários.

Crime

Os condutores que forem pegos com adulterações vão responder pela prática de crime ambiental (poluição sonora), previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Além de pagar fiança no valor de R$ 1.045,00 (um salário-mínimo), imposto aos condutores, presos em flagrante, uma multa será encaminhada pela Secretarias Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) aos proprietários das motos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

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