Encontre-nos nas redes sociais

Notícias

Presidente do TJMA, Dr. Lourival Serejo apresenta relatório de um ano de gestão

Entre avanços do TJMA, de abril de 2020 a abril de 2021, destaque para investimentos em tecnologia, necessários para operacionalizar os trabalhos durante pandemia

O presidente Lourival Serejo, no quadro destacado por linha amarela, anunciou o relatório na sessão plenária desta quarta

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, anunciou nesta quarta-feira (5), o Relatório de primeiro ano de gestão à frente da Corte, de abril de 2020 a abril de 2021. Entre os vários avanços conquistados no período, destacam-se os investimentos em tecnologia da informação, com a finalidade de modernizar e aperfeiçoar o Judiciário estadual e dar celeridade e desenvolvimento ao cumprimento das atribuições do Tribunal, em razão da necessidade de operacionalizar os trabalhos de forma eletrônica, em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Estou aqui muito satisfeito com o que fiz nesse primeiro ano. Foram muitas coisas”, disse o presidente, enfatizando que o trabalho não para e que, ontem mesmo, teve a satisfação, com o desembargador José de Ribamar Castro, de instalar a Justiça Restaurativa, que estava parada havia muito tempo e agora está efetivada e em pleno funcionamento.

Também destacou o trabalho das coordenadorias e os novos serviços e projetos implantados em sua gestão.

“O Comitê de Diversidade teve uma repercussão nacional muito positiva, a Cemulher, nossas coordenadorias estão trabalhando muito bem: os desembargadores Marcelo Carvalho Silva, José de Ribamar Castro, Cleones Cunha, Jorge Rachid, que está sendo convocado para dar um impulso muito grande na Agenda 2030”, elogiou o desembargador Lourival Serejo.

TRABALHO NA PANDEMIA

“Acho que fizemos bastante no meio dessa pandemia. Investimos mais na informática e vamos continuar investindo”, informou o presidente do TJMA, para depois destacar a realização, no momento, da terceira ampliação do atual Datacenter, além de anunciar a compra de um novo, “altamente sofisticado e poderoso. A capacidade dele é muito superior à do que está agora”, completou.

O desembargador Lourival Serejo enalteceu o fato de que, ao contrário de muitos tribunais que enfrentam dificuldade de pagamento, o TJMA está com todos os pagamentos em dia, e disse que enfrentou a pandemia com estabilidade financeira, porque recebeu o Tribunal em situação estável, citando inicialmente a gestão do desembargador Cleones Cunha e, posteriormente, a do seu antecessor, desembargador Joaquim Figueiredo, que fortaleceu e entregou um tribunal estabilizado, que ele também já fortaleceu em seu primeiro ano de gestão.

Os efeitos e mudanças impostas pela Covid-19 coincidiram – e ainda coincidem – com todo o decorrer da primeira metade da atual gestão da Mesa Diretora do TJMA, composta também pelos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo (vice-presidente, que sucedeu Bernardo Rodrigues, já aposentado) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).

“O presente relatório tem por desígnio positivar as principais realizações do Tribunal de Justiça do Maranhão no decorrer do primeiro ano de gestão (abril de 2020 a abril de 2021). No período, foram priorizadas as ações cujos efeitos contribuíram, efetivamente, para a modernização do Poder Judiciário, com reflexos diretos no aperfeiçoamento da Justiça em suas instâncias institucionais. No escopo da prestação jurisdicional, houve um redobrado esforço com a finalidade precípua de conferir celeridade ao desenvolvimento e cumprimento das atribuições constitucionais pelo Poder Judiciário do Maranhão”, destaca o presidente Lourival Serejo, na apresentação do documento.

O “Relatório – Um ano de gestão – abril/2020 a abril/2021” traz, em suas 259 páginas, os resultados das atividades desenvolvidas pelas dez diretorias do TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM),Comitê Estadual de Saúde, pelos Núcleos de Conciliação, de Gestão Socioambiental, de Monitoramento Carcerário, pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Coordenadoria da Infância e da Juventude, além de outras coordenadorias e suas divisões, assessorias, Cerimonial e Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.

POSSE E PREVENÇÃO

Com a pandemia já instalada no Brasil e no mundo, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora foi transmitida ao vivo por videoconferência. E as primeiras medidas, desde 24 de abril do ano passado, para preservação da saúde de servidores e servidoras, magistrados e magistradas e do público usuário dos serviços da Justiça, incluíram o fornecimento, a todas as unidades jurisdicionais e administrativas, de itens eficazes na prevenção e combate à Covid-19.

Foram distribuídas máscaras de tecido, itens para higienização e sanitização de superfícies e materiais para higienização das mãos, além de diversas ações, de acordo com orientações e recomendações dos órgãos e secretarias governamentais, bem como da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Diretorias Geral, Financeira, Administrativa, de Engenharia, Judiciária, de Recursos Humanos, de Segurança Institucional e Gabinete Militar, do FERJ, de Auditoria Interna e de Tecnologia da Informação, dentre outros órgãos e setores, mobilizaram-se, sob o comando da Presidência do TJMA, para criar e desenvolver ações e mecanismos para o funcionamento pleno das atividades do Judiciário estadual, antevendo a utilização crescente de atividades virtuais, frente ao crescimento da pandemia.

MUDANÇAS DE ROTINAS

De abril até o final de novembro de 2020, diversas ações foram empreendidas, principalmente com a mudança nas rotinas e a suspensão dos prazos processuais, em razão da pandemia de Covid-19, com o objetivo de reduzir os acervos processuais e cumprir as metas estipuladas e monitoradas pelo CNJ, cujos resultados refletiram uma melhoria significativa no desempenho das unidades judiciais no 2º Grau.

O TJMA priorizou: permitir o uso de videoconferência para realização das sessões de julgamento no âmbito do Tribunal, em face da excepcionalidade gerada pela pandemia; tornar obrigatório a digitalização e virtualização dos processos judiciais de natureza cível com tramitação em meio físico para a instalação do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau, pelas unidades jurisdicionais que já faziam uso dessa tecnologia, para fins de remessa dos recursos ao Tribunal de Justiça em formato eletrônico.

Também deu prioridade para regulamentar o cadastro de pessoas jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta e das empresas públicas ou privadas de médio ou grande porte para o recebimento de citações e intimações de forma eletrônica; dispôs sobre as condições de cumprimentos de mandados de citação e intimação por parte dos oficiais de Justiça nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário Estadual do Maranhão, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (Covid-19) e H1N1.

O Tribunal ainda disciplinou o recebimento de petições no 2º Grau referentes aos processos físicos, por e-mail, após o horário de atendimento presencial disciplinado na Portaria Conjunta 522020, conforme Portaria – 162020; dispôs sobre o fluxo de processos físicos e documentos através de carga programada e sistema de malote digital; e regulamentou a digitalização dos processos físicos em tramitação no 2º Grau de Jurisdição do TJMA e sua inserção no Sistema PJe – 2º Grau.

Apenas nesse período, de 24 de abril a 30 de novembro, a Diretoria Judiciária registrou, no 2º Grau, 57.496 processos novos distribuídos, com 51.470 processos julgados e 38.064 processos finalizados com movimentação de baixas.

O número de sessões realizadas, computando-se apenas as câmaras do Tribunal, nesse espaço de tempo de pouco mais de sete meses, mostra que o trabalho foi efetivo e eficiente: 388 sessões das Câmaras Cíveis Isoladas, 181 das Câmaras Criminais Isoladas e 93 das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e Seção Cível, totalizando 662 sessões realizadas.

De acordo com a Comunicação do TJMA, a mídia online se consolidou como a que mais repercutiu pautas. Somadas, as redes sociais e sites/blogs totalizaram 71% das publicações monitoradas, em 2020. Em 2021, até março, as redes sociais se consolidaram como as que mais repercutiram pautas, com 40,8% do total das inserções registradas no período.

TECNOLOGIA = PJe 100%

Para dar suporte financeiro e tecnológico a tantas alterações impostas por uma nova realidade, o TJMA promoveu mudanças necessárias, com a aquisição de equipamentos de proteção individual, materiais de consumo médico e laboratorial, de higiene e limpeza e demais insumos, mas também com projetos e ações na área da tecnologia da informação.

Dentre inúmeras ações na área, o Tribunal instalou salas de videoconferência nos fóruns das comarcas de entrância inicial e implantou uma Central de Videoconferência no Fórum de São Luís.

Juízes das comarcas do interior do Maranhão e da capital puderam utilizar o sistema de videoconferência em interrogatórios, acareações, depoimentos e no julgamento de presos de alta periculosidade, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. A Central de Custódia de São Luís começou a operar uma sala de videoconferência montada especialmente para audiências de custódia.

Instalou novos servidores no CPD do Fórum Desembargador Sarney Costa; equipou a Ouvidoria com equipamentos de autoatendimento (Totens); possibilitou os pagamentos, por meio de cartão de crédito, de valores resultantes de acordos judiciais ou extrajudiciais, feitos pelos Centros de Conciliação, cujas demandas passaram a tramitar pelo PJe.

Também lançou a nova versão do PJe e concluiu a implantação do sistema em 100% do Judiciário maranhense, alçando o TJMA a um seleto grupo de tribunais com esse nível de tecnologia no Brasil; lançou o novo Portal do Judiciário, com recursos para utilização por pessoas com deficiência; lançou a nova versão do seu Portal da Transparência; desenvolveu aplicativo para a gestão de pessoas – o NexusRH. Por meio da plataforma de videoconferência “Balcão Virtual”, as unidades de 1º e 2º Graus prestam atendimento ao público, durante o horário de expediente forense.

Ainda nesse contexto, o Tribunal realizou a virtualização dos bancos de dados dos seus sistemas, ampliou a capacidade de processamento de memória dos equipamentos do Datacenter e passou a utilizar o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação de documentos de processos judiciais.

MAIS SAÚDE

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, instalou a Vara de Saúde Pública em 15 de julho de 2020, atendendo a solicitação do presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador José Jorge Figueiredo. Outra ação de destaque realizada foi a criação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS), no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, instalado em 1º de setembro de 2020, em solenidade virtual. O Presidente do TJMA também criou, por meio da Resolução GP – 97/2020, de 17 de dezembro de 2020, o Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís.

A preocupação com a saúde dos servidores, servidoras, magistrados, magistradas e o público que acessa o site e as redes sociais do Tribunal, teve sequência, com a divulgação de projetos, campanhas e interação por meio de lives. O TJMA, por meio da Diretoria de Recursos Humanos e de sua coordenadoria e divisões ligadas à área de saúde, desenvolveu ações para esclarecer diversos aspectos relacionados às medidas sanitárias e de proteção à saúde, durante o trabalho remoto e nos momentos em que antecederam o retorno às atividades presenciais, como o “Fale com o RH”, “Fale com o PSI”, as campanhas Saúde Mental, Saúde Bucal e Saúde no Judiciário, além de lives e do atendimento remoto oferecido por profissionais das divisões médica e psicossocial.

Por meio da Diretoria Financeira, o TJMA promoveu a antecipação da primeira parcela da gratificação natalina de 2020, no dia 22 de maio, para magistrados e servidores diagnosticados com Covid-19. Agora em 2021, também houve a antecipação da primeira parcela da gratificação natalina, paga no mês de abril.

PROTEÇÃO À MULHER

Apesar do prolongamento do período de pandemia, que intensificou a violência contra as mulheres, agravada devido ao isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias, que dificultou ainda mais o acesso ao atendimento pelos órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA) buscou metodologias criativas e inovadoras para continuar desenvolvendo seus projetos e ações, algumas delas por meio de lives.

Em 10 de junho, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniram forças para lançar a campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”. O TJMA, por meio da Cemulher, passou a executar as ações da campanha em todo o estado. No dia 14 de outubro, o presidente da Cemulher, desembargador Cleones Cunha, conduziu, na abertura da sessão plenária realizada por videoconferência, o lançamento oficial da campanha “Condomínio Responsável, Mulheres Seguras!”. Anteriormente, a Cemulher apresentou, em seu hotsite, o novo Banco de Enunciados e Jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, além de vários outros eventos promovidos pela Coordenadoria durante esse primeiro ano de gestão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), instalou cinco Salas Depoimento Especial em 2020, quatro delas na atual gestão. O TJMA, por meio da Resolução nº 55/2020, criou o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, que visa cumprir a política nacional da área, a fim de firmar o compromisso de promover o acesso a soluções efetivas de conflitos por meio de uma ordem jurídica justa e que compreenda o uso de meios consensuais voluntários e mais adequados a alcançar a pacificação na disputa.

ENERGIA SOLAR

O Núcleo Socioambiental continuou acompanhando a coleta de resíduos na sede do TJMA, Centro Administrativo e CGJ, com o apoio da equipe da empresa Gestor, apesar do período de pandemia. De abril a novembro foram coletados 30 toneladas de resíduos sólidos;140 kg de resíduos de saúde encaminhados pela Casa da Criança e divisões médicas do TJMA e 24 kg de pilhas e baterias descartadas pelos servidores. De janeiro a março de 2021, foram mais 1.840 kg de resíduos sólidos e 7,5 kg de resíduos de saúde.

Também foram realizadas videoconferências e estudos com a presidência do TJMA para definir estratégias referentes a implantação da usina de energia fotovoltaica do Judiciário maranhense. A área onde será instalada a Usina de Energia Solar do Tribunal foi visitada pelo presidente, desembargador Lourival Serejo, acompanhado do presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargador Jorge Rachid, do secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, do diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão, do engenheiro Patryckson Santos e assessores do Judiciário.

A usina será instalada em uma área cedida pelo Governo do Estado, na estrada que liga o município de São Luís ao de São José de Ribamar. “Os engenheiros já estão chegando aqui para analisar o terreno. Vai ser uma grande novidade”.entusiasmou-se o presidente do TJMA.

DOAÇÕES

Na gestão do desembargador Lourival de Jesus como presidente do TJMA, durante o período de abril a novembro de 2020, 21 instituições ou entidades sem fins lucrativos foram beneficiadas com doações de bens reaproveitáveis e mais de 361 bens foram distribuídos entre estas entidades, por meio da Diretoria Administrativa. Já de janeiro a março de 2021, sete instituições ou entidades sem fins lucrativos foram beneficiadas e mais de 140 bens foram distribuídos.

Apesar do distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, desde abril de 2020, um regime diferenciado de trabalho incluiu a readequação do calendário de cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A escola judicial ofertou 2.642 horas-aulas distribuídas em 123 ações – cursos de formação para magistrados e capacitação para profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Das ações realizadas, 98% aconteceram na plataforma de educação a distância (EAD-ESMAM). Cerca de 40 palestras lives e webinários foram transmitidos pelo perfil oficial do ESMAM no Instagram (@esmam_tjma) e no You Tube (@ esmam ead), aos mais de cinco mil seguidores da escola judicial maranhense.

A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF), tem como uma de suas principais diretrizes de trabalho a promoção da articulação das diversas instituições governamentais e não governamentais que atuam nas mais diferentes áreas que compõem o conjunto de ações na área da execução penal.

A realização de reuniões interinstitucionais, como a do Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF), campanhas, audiências públicas e eventos constitui parte do planejamento estratégico elaborado pela UMF a fim de que, junto aos poderes públicos e sociedade civil organizada, possa atuar na busca pelo aprimoramento do sistema carcerário maranhense. Somente de abril a novembro de 2020, a Coordenadoria participou de 48 reuniões com instituições e magistrados.

No mesmo período, realizou a monitoração dos presos nas unidades prisionais no Maranhão, mensalmente, com o intuito de colher dados quantitativos de pessoas privadas de liberdade, e por regime prisional, nas 14 unidades prisionais situadas na Grande Ilha de São Luís e nas 31 unidades prisionais espalhadas nas comarcas do Maranhão, além de acompanhar e monitorar os recuperandos nas Apac’s, também mensalmente, dentre outras atividades.

O conteúdo completo do “Relatório – Um ano de gestão (abril/2020 a abril/2021)” traz inúmeras outras ações desenvolvidas por todas as diretorias, coordenadorias, núcleos, assessorias e outros setores do TJMA, no primeiro ano de gestão do desembargador Lourival Serejo como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Fonte : Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

Deixe seu comentário!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2020 - Observatório da Blogosfera - Todos os Direitos Reservados.